domingo, 27 de abril de 2008

Indenização por tortura

Em Rondônia, a União foi condenada a indenizar um ex-militar em R$ 45 mil por dano moral. De acordo com o Rondônia Jurídico, o autor foi submetido, durante o treinamento na selva, à prática do "pau do capitão". A tortura consistia em "prender o torturado em um tronco, onde o agente torturador pulava sobre o joelho da vítima, batia em suas pernas e introduzia um pênis artificial em sua boca".

Além da indenização, a Justiça Federal também condenou a União a oferecer tratamento médico completo ao ex-militar, em hospital do exército, por conta das lesões sofridas no joelho direito, e ao pagamento das custas com despesas processuais e advogado, sob pena da aplicação de multa diária no valor de R$ 100,00.