terça-feira, 25 de novembro de 2008

Cassação e novas eleições


Há algumas semanas, ao transcrever uma notícia sobre novas eleições em Rondônia, convocadas pelo TRE antes mesmo do trânsito em julgado da ação que cassou o governador local, afirmei que a decisão havia sido precipitada, não estando de acordo com o atual zelo do TSE em casos análogos. Por fim, apostei que a decisão seria reformada em uma semana. Fiz o comentário após breve análise jurídica, pouco importando as questões políticas.

Contudo, como achei que a postagem parecia ter sido extraída de algum blog de "politicagem", resolvi deletar.

Bom, como previsto, a decisão foi reformada. Ao que tudo indica, em casos futuros de cassação, o TSE deverá continuar agindo com desvelo. De certa forma, o raciocício é acertado, pois não há como convocar eleições antes do trânsito em julgado da ação - imagine o desperdício de dinheiro público caso a cassação não seja mantida em última instância.

Muitos reclamam dos vários recursos ao alcance da defesa - assegurados por princípios constitucionais. Entrementes, entendo que os vilões sejam outros: a morosidade processual e os interesses secundários em algumas decisões judiciais.