Tramita na Câmara o Projeto de Lei nº 4.057/08, do Deputado Leonardo Vilela (PSDB-GO), que assegura a prioridade e a segurança do idoso nos procedimentos de embarque e desembarque nos veículos do sistema de transporte coletivo. Segundo a proposta, o idoso poderá escolher se desembarca na porta da frente ou na de trás. O projeto altera o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03), que garante a prioridade apenas no embarque.
O parlamentar afirma que, nos centros urbanos mais populosos, os idosos são forçados, por não pagarem entrada, a desembarcar pela mesma porta de embarque dos ônibus, em geral a da frente. "Nessas circunstâncias, a segurança do idoso fica comprometida, pelo fato de ser submetido à concorrência com o embarque simultâneo de outros passageiros, que são, em geral, mais jovens", diz.
O deputado ressalta que, mesmo com a extensão do benefício à saída do idoso, é importante deixar que ele escolha qual porta será melhor para desembarcar para poupá-lo da possível competição com outros usuários, principalmente em horários de pico. Para o deputado, a medida é necessária porque parte da população usuária do transporte coletivo não respeita o direito de prioridade do idoso.
Tramitação O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; de Seguridade Social e Família; e de Constituição, Justiça e Cidadania.
O parlamentar afirma que, nos centros urbanos mais populosos, os idosos são forçados, por não pagarem entrada, a desembarcar pela mesma porta de embarque dos ônibus, em geral a da frente. "Nessas circunstâncias, a segurança do idoso fica comprometida, pelo fato de ser submetido à concorrência com o embarque simultâneo de outros passageiros, que são, em geral, mais jovens", diz.
O deputado ressalta que, mesmo com a extensão do benefício à saída do idoso, é importante deixar que ele escolha qual porta será melhor para desembarcar para poupá-lo da possível competição com outros usuários, principalmente em horários de pico. Para o deputado, a medida é necessária porque parte da população usuária do transporte coletivo não respeita o direito de prioridade do idoso.
Tramitação O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; de Seguridade Social e Família; e de Constituição, Justiça e Cidadania.
Autor: Djan Moreno.
